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Reysa Frois Advocacia Imobiliária e Condominial (página inicial)

Atuação

Direito condominial e imobiliário

Atuação preventiva e contenciosa para condomínios, síndicos, administradoras, condôminos e proprietários.

Direito condominial

Assessoria a condomínios e síndicos

Acompanhamento jurídico contínuo para que a gestão do condomínio decida com segurança.

  • Consultoria preventiva e pareceres
  • Orientação ao síndico e ao conselho
  • Análise de contratos com fornecedores

Assembleias

Da convocação à ata, para que as deliberações sejam válidas e respeitem os quóruns legais.

  • Edital de convocação
  • Condução e assessoria na assembleia
  • Revisão de atas e quóruns

Convenção e regimento interno

Elaboração e atualização das regras do condomínio, alinhadas ao Código Civil e à realidade do prédio.

  • Revisão de convenção desatualizada
  • Regimento interno
  • Regras para áreas comuns, obras e animais

Cobrança de inadimplência

Recuperação de taxas condominiais em atraso, priorizando o acordo e, quando preciso, a execução.

  • Notificação e negociação extrajudicial
  • Protesto de débitos
  • Ação de execução de cotas

Conflitos e convivência

Atuação em conflitos entre vizinhos, condôminos e condomínio, com foco em soluções equilibradas.

  • Barulho, vagas e uso de áreas comuns
  • Aplicação e defesa em multas
  • Condômino antissocial

Obras e responsabilidade

Orientação sobre reformas em unidades e áreas comuns, vícios construtivos e responsabilidade civil.

  • Reformas e a NBR 16.280
  • Vícios de construção
  • Danos e infiltrações entre unidades

Direito imobiliário

Compra e venda de imóveis

Análise documental antes de fechar negócio, para evitar surpresas depois da assinatura.

  • Análise de matrícula e certidões
  • Revisão de contratos e promessas
  • Acompanhamento até o registro

Locação

Contratos de locação bem redigidos e atuação em despejos, revisionais e renovatórias.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Ações de despejo e cobrança
  • Locação por temporada

Regularização de imóveis

Caminhos para colocar o imóvel em dia no cartório e valorizar o patrimônio.

  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Regularização fundiária
  • Retificação e averbações

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