Para síndicos e administradoras
O síndico responde pelas decisões que toma. Assessoria jurídica próxima ajuda a evitar assembleias anuláveis, cobranças mal conduzidas e conflitos que viram processo.
OAB/MG · Subseção Barro Preto
Secretária-Geral da Comissão de Direito Condominial
Atendimento em Belo Horizonte e online.
Quando chamar
Taxas em atraso pesando no caixa e dúvidas sobre como cobrar sem expor ninguém.
Pauta polêmica, quórum especial ou risco de a decisão ser questionada depois.
Barulho, vagas, animais, reiteradas infrações e a dúvida sobre como multar corretamente.
Reforma sem plano, risco à estrutura, infiltrações e responsabilidade por danos.
Regras antigas, contraditórias ou que não refletem mais a realidade do prédio.
O condomínio recebeu uma notificação, intimação ou foi citado em uma ação.
Reconhece alguma dessas situações?
Conversar sobre o caso (abre o WhatsApp)Como posso ajudar
Os honorários são apresentados após conhecer o condomínio, observando a Tabela de Honorários da OAB/MG.
Acompanhamento jurídico do condomínio no dia a dia, para que o síndico tenha a quem perguntar antes de decidir.
Para uma necessidade específica, com escopo e honorários definidos antes de começar.
Parceria jurídica para a carteira de condomínios administrados, com padronização e agilidade.
O que diz a lei
O art. 1.348 do Código Civil lista as principais atribuições do síndico. Cada uma delas envolve decisões com consequências jurídicas, e é justamente aí que a assessoria faz diferença.
Ler artigos para síndicosMaterial gratuito
O passo a passo do antes, durante e depois da assembleia, com uma tabela dos principais quóruns do Código Civil. Para marcar no celular, baixar em PDF ou enviar ao conselho.
Envie uma mensagem contando brevemente a situação. O retorno é feito o quanto antes, em horário comercial.